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O agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos motores da economia brasileira \u2014 disso ningu\u00e9m duvida. Mas, por tr\u00e1s da for\u00e7a do campo, existe um tema que ainda enfrenta muitos obst\u00e1culos nas fazendas: os direitos trabalhistas. Em muitos casos, a falta de cumprimento dessas regras pode se tornar uma barreira s\u00e9ria para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n\n\n\n
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Segundo o advogado Thiago Amaral, especialista em direito trabalhista e reestrutura\u00e7\u00e3o de recursos humanos no setor rural<\/em>, o primeiro passo \u00e9 entender que os trabalhadores do campo t\u00eam direitos assegurados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas tamb\u00e9m contam com normas espec\u00edficas, regidas por lei.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os principais direitos trabalhistas que devem ser garantidos ao trabalhador rural, o advogado Thiago Amaral destaca:
Registro em carteira desde o primeiro dia de trabalho;
Jornada de trabalho controlada, com descanso semanal e intervalo intrajornada;
Sal\u00e1rio conforme o piso da categoria ou o sal\u00e1rio m\u00ednimo;
F\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS;
Recolhimento do INSS e emiss\u00e3o de contracheque;
Ambiente de trabalho seguro, com fornecimento e uso de EPIs;
Moradia digna e alimenta\u00e7\u00e3o adequada, quando fornecidos pelo empregador;
Transporte seguro, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele salienta que a jornada de trabalho no campo costuma ter caracter\u00edsticas diferentes, podendo ser adaptada \u00e0 sazonalidade das colheitas, desde que respeite o limite da jornada.
Para Amaral, o grande desafio est\u00e1 na fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva dessas normas, por este motivo, \u00e9 importante que o produtor rural crie uma rotina para evitar problemas maiores no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Ter organizada a documenta\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores como contratos, holerites e folhas de ponto atualizadas, implementar rotinas de controle: registros de jornada, checklists de seguran\u00e7a e relat\u00f3rios que ajudar\u00e3o a evitar falhas, realizar auditorias peri\u00f3dicas com o apoio de profissionais jur\u00eddicos e cont\u00e1beis, s\u00e3o alguns pontos que devem ser analisados com frequ\u00eancia. \u201cTreinar quem lidera as equipes e criar canais de comunica\u00e7\u00e3o interna, para ouvir os trabalhadores e prevenir irregularidades s\u00e3o sugest\u00f5es que podem facilitar o dia a dia no campo\u201d<\/strong>, orienta Amaral.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, o futuro do setor rural depende de uma gest\u00e3o mais profissionalizada de recursos humanos. \u201cHoje, quem busca competitividade no agro precisa, antes de tudo, estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A tend\u00eancia \u00e9 que o produtor precise dominar n\u00e3o apenas o que acontece no solo, mas tamb\u00e9m o que acontece no jur\u00eddico, no financeiro e na gest\u00e3o de pessoas. O respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, quando bem compreendido e aplicado, n\u00e3o trava o crescimento \u2014 pelo contr\u00e1rio, impulsiona com mais seguran\u00e7a e estabilidade. O cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser visto como um \u201ccusto\u201d, mas como prote\u00e7\u00e3o para o neg\u00f3cio e valoriza\u00e7\u00e3o do time\u201d<\/strong>, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"